O requerimento de criação da CPI foi protocolado pela oposição com 182 assinaturas, pouco mais do que as 171 necessárias. Segundo o documento, a comissão deve investigar a prática de atos ilícitos e irregularidades no âmbito da Petrobras entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; e às irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobras na África.
Segundo o ato de criação, a CPI terá 26 membros titulares e igual número de suplentes, mais um titular e um suplente atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas. Cunha afirmou que a composição obedecerá a formação de blocos partidários, e não a composição dos partidos isolados.
Cabe ao maior bloco (formado por PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEN, PRTB, com 221 deputados) indicar o cargo de sua preferência, que pode ser a presidência ou a relatoria.
Composição
O bloco liderado pelo PMDB terá direito a 11 vagas. O segundo maior bloco, liderado pelo PT, terá oito representantes, e o bloco do PSDB, seis vagas. O PDT e o Psol, que não participam formalmente de nenhum bloco, têm direito a uma vaga cada um.
Dos 31 deputados federais do Rio Grande do Sul, apenas 08 assinaram o requerimento de instalação da CPI, ao todo oram dezessete partidos que assinaram a CPI, PSDB, DEM, PMDB, PDT, PSB40, PPS, PR, PSC, SD, PP, PSD, PRB, PROS, PHS, PTB, PSOL e PV, destes partidos oito compõem a base de sustentação do governo na Câmara dos Deputados, a seguir a listagem dos deputados gaúchos que aderiram a CPI:
PMDB – Darcisio Perondi
PDT – Pompeu de Mattos
DEM – Onix Lorenzoni
PP – Luiz Carlos Heinze
PP – Jeronimo Goergem
PSB – José Stelide
PSB – Heitor Schuch
PSDB – Nelson Marchezan Junior
Foto: Zeca Ribeiro – Câmara dos Deputados
Reportagem – Lara Haje e Noéli Nobre
Edição – Daniella Cronemberger
