CÂMARA DE VEREADORES SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/ 02/ 2016

PROJETOS LEGISLATIVOS

Resolução nº01/2016, fica concedida licença para tratamento de saúde a Vereadora Jussara Mello Batista, da bancada do PP, por 10 dias, de 15 a 24 de fevereiro de 2016.

Requerimento nº 01/2016, autoria da Mesa Diretora, Requerem conforme normas regimentais a realização de um momento alusivo aos 100 anos de atuação do Banco do Brasil no Rio Grande do Sul, na sessão ordinária do dia 07 de março do corrente ano.

Projeto de decreto Legislativo nº 02/2016, confere o Troféu Mulher Cidadã à Senhora Dalva de Lurdes Rodrigues.

INDICAÇÕES DA SESSÃO:

Indicação nº 007/2016, autoria do V. José Dionei Quevedo Portella-PP, solicita patrolamento, britagem e empedramento onde se fizer necessário na estrada geral e vicinais, da comunidade do Passo do Ladrão.

Indicação nº 08/2016, autoria do V. José Dionei Quevedo Portella-PP, solicita ao Executivo Municipal de Soledade que realize estudos acerca da possibilidade de instalação de um semáforo no cruzamento das Avenidas Maurício Cardoso e Júlio de Castilhos, em frente a Prefeitura Municipal.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO A SER VOTADAS PRÓXIMAS SESSÕES:

Projeto de Lei 010/2016, autoria do Poder Executivo, Altera O Art. 6º da Lei Municipal nº 3.360/2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro Geral dos Servidores Públicos do Município de Soledade.

Projeto de Lei nº 11 /2016, autoria do poder Executivo, autoriza o Poder Executivo do Município de Soledade a realizar pagamento de abono aos agentes de Saúde.

Projeto de Lei 12/2016, Autoriza o Município de Soledade a realizar convênio com a Sociedade Civil Protetora dos Animais-(SOCIPA).

Projeto de lei Nº 13/2016, Autoriza o Município de Soledade a realizar convênio com a Associação de proteção dos Animais de Soledade-APAS, visando a manutenção da instituição para fins de realização de trabalho de acolhimento, Proteção e Realização de Politicas publicas relacionadas a animais de Rua do Município de Soledade.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei Nº 001/2016, autoria da V. Jussara Mello Batista-PP, dispõe sobre denominação de Via Pública no Município de Soledade-RS.

Projeto de Lei nº 09/2016, Autoriza o Poder Executivo Municipal de Soledade a firmar parceria com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, visando proporcionar atendimento do Escritório IPERGS.

Projeto de Lei nº 11/2016, autoria do poder Executivo, autoriza o Poder Executivo do Município de Soledade a realizar pagamento de abono aos agentes de Saúde.

MOÇÃO:

Moção de Parabéns nº 07/2016, de autoria da Bancada do PMDB, Vereadores Miguel Adones de Campos, Sergio Rodrigues da Silva e Adão Dorli de Oliveira dos Santos, Para ser Enviada a Secretária de Saúde Em Especial para os Agentes de saúde e todos os envolvidos pelo Excelente trabalho realizado no combate ao Mosquito Aedes Aegypti, com o Projeto Dengue Zero, em nosso Município.

Moção de Apelo nº 10/2016, de autoria da Bancada do PMDB, Vereadores Miguel Adones de Campos, Sergio Rodrigues da Silva e Adão Dorli de Oliveira dos Santos, para ser enviada a Câmara de Deputados, para que sejam providenciadas alterações na Legislação que disciplina o Pagamento do Décimo Quarto (14º) Salário Agentes comunitário de Saúde.

Moção de Parabéns nº 11/2016, Autoria do V. Ilânio Casagrande Guerra-PDT, pela passagem do aniversário de 15 anos da Senhorita Bianca Fernandes.

GRANDE EXPEDIENTE