Na hora de fazer suas compras de Natal, o consumidor deve ficar atento para os riscos de adquirir um produto que esteja fora das normas técnicas de segurança. O alerta é do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que adverte: a preocupação precisa ser redobrada no caso dos brinquedos e outros produtos infantis, que lideram a lista dos acidentes de consumo monitorados pelo órgão.
Produtos comercializados no Brasil, tanto os de fabricação nacional quanto importados, para crianças de até 14 anos, devem conter o selo de identificação da conformidade do Inmetro. A certificação de brinquedos, principal evidência de que o produto é legal e está de acordo com os requisitos estabelecidos em regulamento para todo o Mercosul, é compulsória no Brasil desde 1992.
A exigência dá ao consumidor a segurança de que o produto foi avaliado em diversos itens de segurança nos laboratórios acreditados pelo Inmetro. Os testes incluem itens como impacto e queda, no caso de risco de formar pontas cortantes e agudas; mordida, quando o brinquedo tem partes pequenas que podem ser levadas à boca; composição química – se tem metais nocivos à saúde; inflamabilidade, quando há risco de combustão em contato com o fogo; e ruído, no caso dos níveis sonoros acima dos limites estabelecidos pela legislação.
Por meio de relatos dos consumidores, o Inmetro monitora os casos de acidentes de consumo em 18 famílias de produtos. De 2006 a 2013, os dados estatísticos do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac) mostram que os produtos infantis respondem por 14,84% dos casos, superando por larga margem os eletrodomésticos, com 11,51% dos relatos.
Além dos brinquedos, a categoria produtos infantis abrange outros itens voltados para esse público, como berços, mamadeiras, chupetas, carrinhos de bebê, cadeirinhas de automóvel e cadeiras altas usadas durante a alimentação. Se qualquer um desses produtos estiver sem o selo do Inmetro, o consumidor pode entrar em contato com a ouvidoria do órgão, por meio do telefone 0800 285 1818.
As luminárias natalinas, embora regulamentadas por uma portaria do Inmetro, não recebem o selo do órgão. No entanto, mesmo sem estarem certificadas, devem atender aos seguintes requisitos obrigatórios informados em português: tensão; corrente; potência máxima do conjunto e nome, marca ou logomarca do fabricante ou importador. Ainda de acordo com o Inmetro, as luminárias de Natal não podem apresentar material ferroso no condutor e os plugues e tomadas devem atender ao padrão brasileiro.
