A partir de dezembro devem ser instaladas tornozeleiras com um novo dispositivo, mais leve, menor, com maior precisão na localização dos detentos, e com uma cinta mais segura, com um dispositivo que identifica quando sai do contato com a pele. Os novos equipamentos substituirão os atuais, sem custo extra para o Estado, já que foram oferecidos pela empresa dentro do contrato atual.
“Em seis meses, já evoluímos muito de um sistema que não dava resultados, para um novo método com eficácia já perceptível. Isso representa mais segurança à sociedade e com o novo dispositivo a precisão será ainda maior. É a tecnologia como uma ferramenta de segurança pública”, afirma o coordenador do Monitoramento Eletrônico da Susepe, Cezar Moreira.
Economia
Atualmente, o custo de um preso do regime semiaberto em instituto penal é de R$ 1,2 mil mensais. Com o equipamento eletrônico, o custo total de despesas (entre locação, pessoal e manutenção) é de R$ 400, ou seja, três vezes menos do que o preso em instituto penal.
Com o total de 5 mil tornozeleiras que serão instaladas, o Estado economizará mais de R$ 4 milhões por mês, o que equivalerá a R$ 48 milhões por ano, que poderão ser utilizados em outros setores da segurança pública.
A tornozeleira eletrônica é utilizada no Brasil em diversos estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Norte. No Brasil, o uso dessa tecnologia é recente, mas nos Estados Unidos funciona desde a década de 1990 com muita eficiência. Também é utilizada em Portugal, Espanha e Alemanha, além da Argentina, que foi o primeiro país latino-americano a fazer uso do equipamento.
Maria da Penha
A partir de dezembro, 50 tornozeleiras estarão disponíveis para um projeto piloto de cumprimento de medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Durante aproximadamente quatro meses, essas tornozeleiras serão testadas. A mulher terá um dispositivo de segurança que é acionado com a aproximação do homem que esteja usando a tornozeleira. Quando o agressor chegar mais perto que o permitido, a central será avisada e a polícia poderá agir. A tornozeleira será aplicada mediante decisão judicial.
