24 °c
Soledade
Rádio Voz FM 87,9
  • Home
  • Notícias
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Policial
    • Política
  • Cidades
    • Soledade
    • Arvorezinha
    • Espumoso
    • Barros Cassal
    • Fontoura Xavier
  • Obituário
  • Programação
  • Fale conosco
Rádio Voz FM 87,9
  • Home
  • Notícias
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Policial
    • Política
  • Cidades
    • Soledade
    • Arvorezinha
    • Espumoso
    • Barros Cassal
    • Fontoura Xavier
  • Obituário
  • Programação
  • Fale conosco
No Result
View All Result
Rádio Voz FM 87,9
No Result
View All Result
Início Notícias

Pais podem escolher a cidade para fazer o Certidão de Nascimento

por suporte
27/09/2017
em Notícias
5 0
0
Compartilhar no FacebookWhatsAppTwitter

As mudanças nas regras de registro de nascimento que estão propostas pelo governo Temer tornaram-se lei,  em vigor desde abril, por medida provisória, foi confirmada no Congresso, publicadas na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial da União.

sendo o  texto aprovado pelos congressistas em setembro, depois de ter sido analisado duas vezes no plenário da Câmara em razão de mudanças que foram feitas pelo Senado.

As mudanças nas regras para registro de nascimento. Entre outros pontos, elas permitem que a certidão de nascimento indique como naturalidade do bebê o município de residência da mãe, em vez da cidade onde ocorreu o parto.

Na hora do registro, os pais vão poder escolher se a criança terá naturalidade do local de nascimento ou da cidade onde a família reside. O município, porém, precisa estar localizado no Brasil. Defensores das mudanças nas regras de registro argumentavam que pequenos municípios não têm maternidades, o que obriga as grávidas a se deslocarem para outras cidades para darem à luz. Nesses casos, pode acontecer de o bebê ser registrado em uma cidade com a qual os pais não têm vínculo afetivo.

Outra emenda importante permite que cartórios de menor porte possam prestar serviços como emissão de carteira de identidade e carteira de trabalho. A nova legislação – que alterou uma lei de 1973 que regulamentava os registros públicos – também determina, por exemplo, que “as certidões de nascimento mencionarão a data em que foi feito o assento, a data, por extenso, do nascimento e, ainda, expressamente, a naturalidade”.

 

Falecimento

O texto aprovado pela Câmara permite o registro do falecimento na cidade de residência da pessoa, facilitando o processo de obtenção do atestado quando o óbito ocorrer em município diferente. Hoje, a lei prevê que apenas o oficial de registro do lugar do falecimento poderá emitir o atestado necessário ao sepultamento.

Fonte: www.osul.com.br

Compartilhar4EnviarTuitar2Compartilhar1

VEJA TAMBÉM

Notícias

por Radio Voz
02/03/2021
0

O dia de hoje, 02/03, registra lamentavelmente o 21⁰ óbito de um cidadão soledadense, tratando-se de um paciente do sexo masculino,...

Leia mais
CUMPRIMENTO DE MANDADO  DE PRISÃO EM ESPUMOSO PELA PC/DPI/24ªDPRI SOLEDADE
Notícias

CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO EM ESPUMOSO PELA PC/DPI/24ªDPRI SOLEDADE

por Radio Voz
26/02/2021
0

Na tarde hoje, 26/02, agentes da Delegacia  de Polícia de Espumoso, coordenados pela Del. Jacqueline Pauli, deram cumprimento ao mandado...

Leia mais
Fevereiro tem 437 casos de COVID 19 e mais 02 óbitos
Notícias

Fevereiro tem 437 casos de COVID 19 e mais 02 óbitos

por Radio Voz
26/02/2021
0

O mês de fevereiro esta se encerrando e deixa uma preocupante marca para analise da população são 437 novos casos...

Leia mais
Após colidir em poste de telefonia, motorista embriagado é autuado pela PRF em Montenegro
Notícias

Após colidir em poste de telefonia, motorista embriagado é autuado pela PRF em Montenegro

por Voz FM
19/02/2021
0

Na tarde desta sexta-feira, 19, a Polícia Rodoviária Federal atendeu um acidente de trânsito envolvendo um condutor embriagado que colidiu...

Leia mais
Carregar mais
Clique e participe do nosso grupo no WhatsApp

MAIS LIDAS

  • 26 compartilhamentos
    Compartilhar 10 Tweet 7
  • PREFEITURA DE SOLEDADE ENTREGA DRONE PARA ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA

    29 compartilhamentos
    Compartilhar 12 Tweet 7
  • DEFINIDA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA 2020 EM SOLEDADE

    30 compartilhamentos
    Compartilhar 12 Tweet 8
  • Bolsa e documentos de Paula Schaiane foram eencontrados pela força tarefa da Polícia Civil e Corpo de Bombeiros

    66 compartilhamentos
    Compartilhar 26 Tweet 17
  • SOLEDADE REGISTRA 21 NOVOS CASOS DE CORONA VÍRUS

    12 compartilhamentos
    Compartilhar 5 Tweet 3
  • Home
  • Programação
  • Fale conosco
Voz 87,9 FM

© 2019 Rádio Voz FM 87,9 - A rádio da nossa comunidade.

Rádio Voz 87,9 FM
  • Home
  • Notícias
    • Economia
    • Educação
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Policial
    • Política
  • Cidades
    • Soledade
    • Arvorezinha
    • Espumoso
    • Barros Cassal
    • Fontoura Xavier
  • Obituário
  • Programação
  • Fale conosco

© 2019 Rádio Voz FM 87,9 - A rádio da nossa comunidade.




  • https://play.helplay.com.br/live
  • VOZ FM 87,9 - AO VIVO
  • Rádio Online
No HTML5 audio playback capabilities for this browser. Use Chrome Browser!