Em quatro meses de atuação, o trabalho da Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor resultou no impedimento de 48 torcedores de comparecerem aos estádios de futebol em dias de jogos. Das decisões, 20 foram através de transações penais e outras 28 por cautelares inominadas – quando os torcedores não tinham direito a acordo ou não o aceitaram. Desse total, 44 seguem sem poder frequentar jogos e, portanto, não poderão ver o início do Campeonato Gaúcho de Futebol, previsto para 18 de janeiro. Em alguns casos, o impedimento de frequentar estádios se encerrará somente na metade do mês de março.
A Promotoria realiza um projeto-piloto no Rio Grande do Sul e, desde seu início, em setembro de 2013, foram realizadas 32 audiências nos Juizados Especiais Criminais (Jecrim) instalados nos estádios. Dessas, 12 foram na Arena do Grêmio, 19 no Estádio Centenário (em Caxias do Sul, onde ocorrem as partidas do Internacional enquanto ocorre a reforma do Beira-Rio) e uma no Estádio do Vale, em Novo Hamburgo, também em partida do Internacional.
Dessas audiências, houve dois pedidos de arquivamento propostos pelo MP, duas composições civis entre as partes (comumente quando há lesão leve e a vítima propõe que o agressor pague indenização para não prosseguir com processo), 31 transações penais (quando o MP sugere que o torcedor pague multa, compareça a sessões de palestras educativas ou mesmo suspensões de comparecimento aos jogos) aceitas e a mesma quantidade de transações não aceitas.
“A atuação ocorreu, também, no sentido de que o MP busca uma aproximação dos entes envolvidos com o futebol, em especial com as torcidas organizadas, direções dos clubes e Federação Gaúcha de Futebol, para viabilizar o cadastramento dos torcedores que participam desses grupos”, enfatiza o titular da Promotoria, José Francisco Seabra Mendes Júnior.
