VOTAÇÕES APROVADAS NA SESSÃO DE 14/10/2019
Moção n° 63/2019, autoria do V. Eduardo Tatim, Moção de Parabéns para ser enviada ao Sicredi Botucaraí, pela passagem do seu 38° aniversário de fundação, comemorado no dia 03 de outubro.
Moção n° 66/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera, Moção de Parabéns para ser enviada a Igreja Nova Canaã, pelos 04 anos de atuação daquela instituição religiosa no Município de Soledade.
Projeto de lei n° 63/2019, autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar o imóvel ocupado por Iraci Terezinha de Lima Estega, cadastrada no CPF n° 508.221.440-34, com área total de 1.194,24m².
Projeto de lei n° 90/2019, Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Soledade e dá outras Providências.
Projeto de lei n° 103/2019, Altera a Redação do inciso II do art. 38 da Lei Municipal de n° 3.943/2018, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Soledade.
Matérias do Legislativo:
Sugestão de Projeto de Lei, autoria do V. Eduardo Tatim, sugere a implantação do Projeto Papa-Móveis, O Papa Móvel tem como foco recolher móveis e utensílios domésticos usados, os objetos recolhidos e em condições de uso são doados a comunidade carente mediante encaminhamento feito pelo Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS). Quando os matérias são irrecuperáveis, os produtos são enviados às associação de catadores para serem reaproveitados, gerando renda para os catadores.
Indicações:
Indicação n° 15/2019, autoria do V. Edson Ivo Stecker, Solicita ao Poder Executivo Municipal para que interceda junto ao Secretário da Saúde, Sr. Diego Vidaletti da Silva, para que implemente naquela Secretaria a dispensa de “ FICHA”, para reconsultas.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA:
Pedido de providência n° 192/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera, Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, providencie com urgência, a construção de uma fossa na propriedade do Sr. Alício Santos Knopf, bem como a colocação de um braço de luz no acesso à mesma propriedade, na comunidade de Posse Generoso.
Pedido de providência n° 193/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera, Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, providencie com urgência, a instalação de uma lixeira na esquina formada pelas ruas Ney Vilasboas e Ceno Moraes, na comunidade Primavera, Bairro Botucaraí.
Pedido de providência n° 194/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera, Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, providencie com urgência, a recuperação de uma boca-de-lobo na Rua Sobradinho, nas proximidades do n° 025, a fim de evitar a formação de alagamentos pela baixa capacidade de vazão pluvial.
Pedido de providência n° 195/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera, Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, providencie com urgência, a colocação de um braço de luz na rede de iluminação pública na Rua Ney Vilasboas, nas proximidades do n° 599, comunidade Primavera, Bairro Botucaraí.
Pedido de providência n° 196/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera, Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, providencie com urgência, a instalação de tubos de esgoto e colocação de braços de Luz na rede de iluminação Pública da Rua Fão, comunidade São bom Jesus, Bairro Botucaraí.
Pedido de providência n° 197/2019, autoria do V. Gustavo Baldissera, Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, providencie com urgência, serviços de limpeza da Praça Walter Daiprá, na comunidade Primavera, Bairro Botucaraí, a fim de melhorar a segurança do local.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDAS DO EXECUTIVO:
Oficio n° 09/2019, Markus André Dias, Agente de Fiscalização Municipal, venho através deste, comunicar a vossa Senhoria e aos seus colegas vereadores, referente à invasão, no lote: 08 “A” da Quadra 232 “A” (com 488,34 m²) matricula de n° 32.755, de propriedade do Município de Soledade, Localizado na Rua Reinaldo Heckmann, Bairro Botucaraí.
VEREADORES PRESENTES NA SESSÃO:
- Antônio Paulo Morais-PSDB
- Edson Ivo Stecker– PSDB
- Eduardo Tatim – Bancada Progressista
- Gustavo Baldissera-MDB.
- Ida Dolores Walendorff– Bancada Progressista
- Ilânio Casagrande Guerra-PDT
- João Francisco dos Santos – PSB
- Jorgenei Sergio de Souza – MDB
- José Elton de Moraes – PT
- Junior Koch Berte – Bancada Progressista –
- Miguel Adones de Campos-PMDB
- Pedro Marafon – MDB
- Sergio Rodrigues da Silva – MDB