REQUERIMENTOS
– Requerimento n° 07/2019, autoria do Vereador Gustavo Baldissera-MDB, requer que seja
concedido Voto de Louvor à Universidade Estadual do Rio Grande Do Sul-UERGS, unidade
Botucaraí-Soledade.
– Requerimento n°08/2019, autoria do Vereador Ilânio Casagrande Guerra-PDT, requer conforme
normas Regimentais que seja concedido Voto de Louvor ao Corpo de Bombeiro de Soledade.
MOÇÃO DE APELO
– Moção de Apelo n° 16/2019, autoria do Vereador Eduardo Tatim-Bancada Progressista, para ser
enviada ao Poder executivo Municipal para que seja providenciado um novo cadastramento
dos Projetos deste Município atinentes às Redes de Saneamento Básico e distribuição de água
no interior junto a Fundação Nacional de Saúde-FUNASA.
MOÇÃO DE PARABÉNS
– Moção de Parabéns n° 17/2019, em Nome do Poder Legislativo, para ser enviada ao Senhor
Carlos Rogério Matuella que recentemente assumiu a Presidência do Sicredi Botucaraí,
desejando êxito em suas funções.
– Moção de Parabéns n° 18/2019, autoria do vereador Gustavo Baldissera-MDB, para ser enviada
ao Museu das Pedras Preciosas e Mineralogia Egisto Dal Santo, em comemoração ao Dia
Nacional dos Museus, que é comemorado no dia 18 de Maio.
– Moção de Parabéns n° 19/2019, autoria do Poder Legislativo, parabeniza a todos os
Membros da APROSOL envolvidos na organização da Exposol 2019 pelo o sucesso de mais
essa edição.
Voto de Pesar
– Voto de Pesar, o Poder Legislativo de Soledade vem através deste manifestar sentimentos
de pêsames e solidariedade aos familiares do estimado Senhor Levi Dutra pelo seu
falecimento.
– Voto de Pesar, o Poder Legislativo de Soledade vem através deste manifestar sentimentos
de pêsames e solidariedade aos familiares da estimada Senhora Eva Silva Bueno pelo seu
falecimento.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA
– Pedido de providência n° 74/2019, autoria da vereadora Ida walendorff- Bancada Progressista,
solicita ao Poder Executivo Municipal através do setor competente, providencie com urgência
a colocação de uma faixa de Pedestre na Av. Júlio de Castilhos, na esquina formada com a
Travessa Felix da Cunha, centro desta Cidade.
– Pedido de providência n° 75/2019, autoria do vereador Eduardo Tatim, Bancada Progressista,
solicita ao Poder Executivo Municipal através do setor competente, providencie com urgência
o cercamento do Horto florestal, Bairro Missões a fim de evitar maiores depredação e
poluição do local.
– Pedido de providência n° 76/2019, autoria do vereador José Elton de Moraes-PT, solicita ao
Poder Executivo Municipal através do setor competente, providencie com urgência, a
reparação de reparos na tubulação de Esgoto da Rua Jacuí, nas proximidades do n° 125,
Bairro Missões.
– Pedido de providência n° 77/2019, autoria do vereador Gustavo Baldissera-MDB, solicita ao
Poder Executivo Municipal através do setor competente, providencie com urgência, a
realização de concerto de bueiro na Rua Vacaria, nas proximidades do n° 648, Bairro
Missões.
– Pedido de providência n° 78/2019, autoria do vereador Edson Ivo Stecker-PSDB, solicita ao
Poder Executivo Municipal através do setor competente, providencie com urgência o
patrolamento da estrada geral da Localidade de São Sebastião que liga a localidade de
Margem São Bento passando pelas propriedades da Família Hofmann e Schultz e também da
estrada que passa pelo pavilhão comunitário da Margem passando pelas propriedades do
senhor Marcelo, Deolindo e Sebastião Pimentel até a estrada geral que liga a localidade de
Rincão do Bugre.
– Pedido de providência n° 79/2019, autoria do vereador Miguel Adones de Campos-MDB, solicita
ao Poder Executivo Municipal através do setor competente, providencie com urgência a
realização de revisão geral e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Erechim, no trajeto
compreendido entre as Ruas Arvorezinha e Fontoura Xavier , Bairro Ipiranga.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDAS DO EXECUTIVO
– Projeto de lei n° 36/2019, altera o art. III do artigo 13 da Lei n° 3.514/2013, redefinindo a
destinação das contribuições do Município referente a contribuição previdenciária do RPPS.
– Projeto de lei n° 37/2019, autoriza o Município de Soledade a adquirir materiais para
construção, no limite de R$ 15.000,00 ( Quinze mil reais), por meio de prévio procedimento
Licitatório; e a conceder incentivo a empresa IZABEL De AVILA NICOLODI, na forma do
Art. 3°, Inciso III, da Lei de n° 3.673/2015.
– Projeto de lei n° 38/2019, autoriza o Município de Soledade a adquirir materiais para a
construção, no valor de R$ 20.000,00 ( Vinte mil reais), por meio de prévio procedimento
licitatório; e a conceder incentivo à empresa Carlos Rodrigos do Santos & Amp CIA Ltda, na
forma do Art. 3°, Inciso III, da Lei de n° 3.673/2015.
– Projeto de Lei n° 39/2019, altera o art. 6° da Lei Municipal de n° 3.360/2011 do capitulo II
da estrutura Permanente de Cargos.
OUTRAS CORRESPONDÊNCIAS
Oficio n° 99/2019, Resposta ao Pedido de Informação de n° 02/2019.
Oficio n° 110/2019, Resposta ao pedido de Informação n° 06/2019.
Oficio n°119/2019, Resposta ao pedido de Informação n° 07/2019.
– Oficio do SIMSOL representado pela sua Presidente Tânia Maria Rodrigues dos Santos, em
nome de sua Diretoria vem por meio deste agradecer a casa por ter votado o Projeto de lei
Complementar de n° 26 de 22 de Fevereiro de 2019, que institui o regime Jurídico dos
Servidores Públicos de Soledade.
ORDEM DO DIA
– Requerimento n° 07/2019, autoria do V. José Elton de Moraes-PT, requer conforme normas
Regimentais que seja concedido Voto de Louvor aos profissionais do Serviço de
Atendimento móvel de Urgência – Unidade de Soledade pelo excelente Trabalho que
prestam, salvando vidas. APROVADA POR MAIORIA com voto contrário do Vereador Jorginei (MDB)
– Moção de Parabéns n° 12/2019, autoria do Poder Legislativo de Soledade, para ser enviada
ao Senhor Alex Junior Peña Labán, por ter aceitado o desafio de vir a Soledade para construir
junto com o Arquiteto Nery Auler a primeira obra a primeira obra ecologicamente correta e
sustentável com paredes e cobertura feitas com a gramínea Bambu no corpo de bombeiros de
Soledade. APROVADA POR UNANIMIDADE.
– Moção de Parabéns n° 13/2019, autoria do V. Ilânio Casagrande Guerra-PDT, para ser
enviado às Senhoras Lizandra Schroeder Fernandes e Marli Stadtloder, em reconhecimento
pelo trabalho de limpeza e embelezamento de espaço público no Bairro Botucaraí. APROVADA POR UNANIMIDADE.
– Moção de Apelo n° 14/2019, autoria dos Vereadores Gustavo Baldissera e José Elton de
Moraes, para ser enviada à CCR Via Sul, Concessionária que atualmente administra a
Rodovia BR 386. APROVADA POR UNANIMIDADE.
– Moção de Apelo n° 15/2019, autoria dos Vereadores Gustavo Baldissera e José Elton de
Moraes, para ser enviada à superintendência da Polícia Rodoviária Federal do rio Grande do
Sul. APROVADA POR UNANIMIDADE.
VEREADORES PRESENTES A SESSÃO
01-José Elton de Moraes – PT (PRESIDENTE)
02 Edson Ivo Stecker– PSDB
03 Eduardo Tatim – Bancada Progressista
04 Gustavo Baldissera – MDB
05 Ida Dolores Walendorff– Bancada Progressista
06 Ilânio Casagrande Guerra-PDT
07 João Francisco dos Santos – PSB
08 Jorgenei Sergio de Souza – MDB
09 Junior Koch Berte – Bancada Progressista – ausente
10 Luiz Carlos Vizzoto – PSDB
11 Miguel Adones de campos-MDB
12 Pedro Marafon – MDB
13 Sergio Rodrigues da Silva – MDB
Espaço Regimental.
4
EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
COMUNICAÇÃO DE BANCADAS.
