SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2015

Projetos do Legislativo:

Projeto de Lei nº 24/2015, autoria dos Vereadores Junior Koch Berté, Ilânio Casagrande Guerra, Elmar Antunes Aguirre, José Elton de Moraes, Miguel Adones de Campos, João Vilmar de Miranda, Sergio Rodrigues da Silva, Cassiano Sant´Ana Oliveira, Amália Aparecida de Souza e Jussara Mello Batista, disciplina o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de Soledade.

Projeto de decreto Legislativo nº 12/2015, de autoria do V. José Dionei Quevedo Portella-PP, concessão da Comenda Botucaraí.

INDICAÇÕES DA SESSÃO:

Indicação nº 247/2015, de autoria da V. Jussara Mello Batista-PP, solicita ao executivo que realize, com a máxima urgência, a limpeza (retirada de entulhos), canalização de esgoto e construção de calçamento na Rua Renato Couto.

Indicação nº 250/2015, autoria do V. José Dionei Quevedo Portella-PP, Solicita a secretária de Obras, Patrolamento e britagem das estradas Vicinais e geral da Comunidade do Passo da Taipa.

Indicação nº 251/2015, autoria do V. José Dionei Quevedo Portella-PP, Solicita ao departamento Municipal de serviços Urbanos a realização de revisão geral e substituição de lâmpadas queimadas, nas comunidades São Bom Jesus, Primavera e Cerro das Motos, Bairro Botucaraí.

Indicação nº252/2015, autoria do V. José Elton de Moraes-PT, reitera a solicitação de construção de uma pracinha junto ao horto Florestal.

Indicação nº 253/2015, autoria do V. Cassiano Sant´Ana Oliveira-PSB, Solicita ao departamento de Trânsito que faça a pintura das faixas de segurança nas esquinas da Rua Vacaria com a Avenida Pinheiro Machado.

Indicação nº 254/2015, de autoria do V. Adão Dorli de Oliveira dos Santos-PMDB, Solicita a Secretária Municipal de Obras, serviços de empedramento e compactação de solo, e posterior britagem da Rua Arthur Nardon, aos fundos da Escola Polivalente, Bairro Missões.

.CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO:

Projeto de Lei nº 68/2015, Dispõe sobre o licenciamento da instalação de estações rádio bases e equipamentos afins de televisão, telefonia e telecomunicação e institui as taxas para análise dos projetos de instalação de estação de rádio base e microcélula de telefonia celular- “tap/erb” e de fiscalização de Instalação de estação de rádio base e Microcélula de telefonia Celular- “tfi”.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS:

2 Ofícios circular do Tribunal de Contas.

PAUTA DA ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 19/2015, de autoria do V. Miguel Adones de Campos-PMDB, Dispõe sobre a denominação de Pavilhão Comunitário do Bairro Ipiranga.

Projeto de Lei nº 22/2015, de autoria do V. Junior Koch Berté-PP, Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento por Câmeras de Vídeo nas Agencias: Bancárias, Financeiras, Lotéricas e Correios que possuam postos de atendimento no Município de Soledade.

Projeto de Lei nº 23/2015, de autoria da V. Jussara Mello Batista-PP, dispõe sobre a denominação de Pavilhão Comunitário da Localidade de Margem São Bento.

Pedido de Informação nº 21/2015, de autoria da V. Jussara Mello Batista-PP, solicita as informações com relação aos critérios utilizados para as devidas mudanças do Trânsito de nosso Município.

Projeto de lei Nº 65/2015, de autoria do Poder Executivo, Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.

Projeto de Lei nº 66/2015, Altera o Artigo 87 e acrescenta o artigo 88-A a Lei Municipal nº 3.359/2011, que dispõe sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade previstos no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Soledade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 67/2015, Autoria do Executivo, Autoriza o Município a firmar contrato de concessão de uso do imóvel “Estádio Municipal Aldo Gonçalves Porto- Campo do Avenida” registrado sob matricula nº 22.850 no Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Soledade/RS, de propriedade do Município, a fim de que se promova a reconstrução do gramado, guarda, manutenção e ampliação das instalações.

Projeto de lei nº 70/2015, autoriza a firmar termo de aditamento para alterar a cláusula 4ª do contrato firmado com o Instituto de Previdência do Estado do Rio grande do Sul-IPERGS, que trata da contribuição dos servidores optantes ao Plano IPE-SAÚDE.

Projeto de Lei nº 71/2015, Autoriza o Município de Soledade a prestar auxílio financeiro no custeio de assistência a Saúde dos Servidores Públicos Municipais Inativos, pensionistas e Agentes políticos do poder Executivo, estabelecendo os percentuais devidos pelo Município e pelos servidores, decorrente de Convênio firmado com o instituto da Previdência do estado do rio Grande do Sul-IPERGS.

Requerimento da SOCIPA (sociedade Civil protetora dos Animais) Requer o Uso da tribuna Livre conforme regimento interno desta casa.

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