SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JULHO DE 2018 – EXPEDIENTE

PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

Pedido de Informação nº 14/2018, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, que solicita que sejam prestadas as seguintes informações com relação aos recursos arrecadados da empresa Janani Construção e Comércio LTDA, oriundos do acordo de que trata a Lei Municipal nº 3.369/2012: Qual o montante já arrecadado? Identificação da rubrica do plano de contas da qual os recursos foram arrecadados? Onde foram ou estão sendo investidos os referidos recursos? Lista de obras realizadas e /ou bens adquiridos ? Se ainda há pendências a serem repassadas a este município por parte da empresa Janani Construção e Comércio Ltda? Relatório de repasses financeiros, com cópias dos respectivos comprovantes de depósito e ou saldo devedor (se houver).

INDICAÇÕES: Indicação nº 141/2018, autoria do V. Ilanio Casagrande Guerra – PDT, que determine ao setor competente, com a máxima urgência, a colocação de um abrigo junto a parada de ônibus existente na Avenida Marechal Floriano Peixoto, nas proximidades da esquina com a Rua Vinte de Setembro, em frente à Coagrisol , no Bairro Missões, considerando que a referida parada abriga usuários de transportes coletivos urbano, municipal e intermunicipal, além de transportes escolar e universitário.

Indicação nº 142/2018, autoria do V. Jorgenei Sérgio de Souza – MDB que solicita ao Departamento Municipal de Trânsito a colocação de redutores de velocidade (lombada) na Avenida Barros Cassal, em ambos os sentidos da via, em frente ao Bar do Buda, próximo a esquina formada com a rua Rio de Janeiro, no Bairro Ipiranga.

Indicação nº 143/2018, autoria do V. Jorgenei Sérgio de Souza – MDB que solicita ao Departamento de Serviços Urbanos a realização de consertos no calçamento das Ruas Ari Schmidt e Delfim Neto, no Cerro da Alegria, Bairro Expedicionário.

Indicação nº 144/2018, de autoria do Vereador Edson Ivo Stecker – PSDB, que solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie, com a máxima urgência, o patrolamento das estradas das comunidades da Margem são Bento, até o Passo dos Loureiros e rincão do Bugre.

Indicação nº 145/2018, de autoria do Vereador Edson Ivo Stecker – PSDB, que solicita ao Departamento de Distribuição de Água no Interior, da Secretaria Municipal da Agricultura, que providencie, com a máxima urgência, a substituição da Caixa dágua que foi retirada do poço artesiano localizado na propriedade do Sr. Aquiles Ferreira – Nego da Bodega, bem como o desligamento do referido poço artesiano.

Indicação nº 146/2018, autoria do V. Luiz Carlos Vizzoto – PSDB que solicita que Executivo providencie, com urgência, a substituição da caixa d’água da localidade de São Sebastião.

Indicação nº 147/2018, autoria do V. Luiz Carlos Vizzoto – PSDB, Solicita ao Executivo a construção de dois redutores de velocidade – quebra-molas na Vila São Bom Jesus, Bairro Primavera, um nas proximidades da Unidade de Saúde e outro nas proximidades do campo de futebol.

Indicação nº 148/2018, autoria do V. Gustavo Baldissera – MDB que solicita ao Departamento Municipal de Transito a pintura das faixas de pedestre e colocação de sinalização vertical nas proximidades do acesso à EMEF Dr. José Atílio Vera, na Avenida marechal Floriano Peixoto.

Indicação nº 149/2018, autoria do V. Gustavo Baldissera – MDB que solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que providencie a vedação dos estacionamentos de veículos em um dos sentidos da Rua Campos Salles, no Bairro Expedicionário.

Moção nº 37/2018, de Parabéns para ser enviada a UERGS, de autoria dos Vereadores Gustavo Baldissera e Eduardo Tatim, em reconhecimento aos excelentes serviços prestados a comunidade estudantil.

Moção 38/2018, de Parabéns, para ser enviada a Escola Álvaro Leitão, de autoria do Vereador Ilânio Casagrande Guerra, pela belíssima Festa Julina realizada no dia 14 de julho.

PROJETOS DE LEI: Projeto de Lei nº 014/2018 de autoria do Vereador Gustavo Baldissera – MDB, que dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.

PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS: Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2018, de autoria do V. Gustavo Baldissera – MDB que institui no Poder Legislativo Municipal a distinção VEREADOR (A) EMÉRITO (A) E A GALERIA DO VEREADOR(A) EMÉRITO (A).

VOTO DE PESAR: Voto de Pesar: de autoria do Poder Legislativo manifesta sentimentos de pêsames e solidariedade aos familiares do ex-vereador e ex- Presidente da Casa Legislativa, Senhor José Ubirajara Morais.

RESOLUÇÕES: Resolução nº 02/2018 que concede licença para tratamento de saúde à vereadora Ida Dolores Walendorff – Bancada Progressista e convoca o suplente João Maria Rodrigues.

Requerimento 11/2018 – de autoria do Vereador Juarez da Rosa Moraes – MDB que REQUER, conforme normas regimentais previstas no artigo 121, inciso VI, que o Banco do Estado do Rio Grande do Sul – BANRISUL informe o motivo pelo qual os terminais de auto atendimento ficaram sem dinheiro disponível para saque nos dias 07, 08 de julho o dia todo e 09 de julho pela turno da manhã, visto tal fato ter gerado inúmeros transtornos aos correntistas, já que as informações prestadas através do atendimento ao cliente, protocolo 185.261.862 foram insatisfatórias. APROVADO

Projeto de Lei nº 11/2018 – de autoria do V. Gustavo Baldissera – MDB, que dispõe sobre a denominação de logradouro público que passa a chamar-se Travessa Gustavo Bohrer. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei 12/2018 – de autoria do V. Miguel Adones de Campos – MDB, dispõe sobre a denominação do estádio municipal do Bairro Ipiranga, que passa a chamar-se Rubens Lazari. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 49/2018 – Altera o art. 44 da Lei Municipal nº 3.360/2011 que dispõe sobre o quadro geral dos servidores da Prefeitura Municipal de Soledade, estabelecendo novo plano de cargos e salários para os Cargos em Comissão e Função Gratificada. Aprovada a criação da Função Gratificada para o servidor municipal José Carlos Hilário, Secretário Municipal de Obras.