
Sancionado, hoje o polemico Projeto de Lei 09/2014 de autoria do vereador Jorge Lima, mas até mesmo a sanção do projeto foi polemica.
O presidente do Legislativo Juarez Knopp em memorando informou o pedido de licença para não sancionar a lei, de posse do cargo de presidente o vereador Noé Chaves assinou a polemica lei.
Em entrevista disse que votou convicto de ser o melhor para Soledade a aprovação da Lei Ambiental, pensou nos trabalhadores e na sociedade como um todo.
Questionado quanto à inconstitucionalidade, afirmou que corre o risco do projeto ser inconstitucional, mas que cabe ao Ministério Público a discussão, e que se não houver o início do debate nesta questão ambiental, não haverá uma solução.
O autor do projeto, vereador Jorge Lima manifestou-se dizendo ter iniciado um grande debate e estar contribuindo para o progresso harmônico entre meio ambiente e a ocupação do solo urbano e fica satisfeito pelo encaminhamento dado a sua sugestão.
O que se pode colocar é que o projeto tornou-se lei, e assim sendo deve ser cumprida ou questionada na sua validade.