SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 CÂMARA DE SOLEDADE

Projetos do Legislativo:

Projeto de Lei nº 02/2015, autoria do V. Miguel Adones de campos-PMDB, dispõe sobre a denominação de Ponte.

Moção de Apelo nº 14/2016, de autoria da V. Jussara Mello Batista- PP, para ser enviada ao Executivo Municipal, para que sejam tomadas as devidas providências com relação à rede de esgoto do Bairro Fontes.

Moção de Apelo nº 15/2016, autoria do V. José Elton de Moraes-PT, para ser Enviada ao executivo Municipal para que faça cumprir os dispostos na legislação municipal vigente acerca da construção e manutenção de calçadas junto as testadas, e demais medidas de conservação dos imóveis de nosso Município.

Moção de Pêsames , de autoria do V. Adão Dorli de Oliveira dos santos-PMDB, vem através desta manifestar sentimentos de pêsames e solidariedade a família do estimado e valoroso membro de nossa comunidade, Sr Edorides Borges da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de fevereiro.

Moção de pêsames, autoria da V. Amália Aparecida de Souza-PDT, e Ilânio Casagrande Guerra-PDT, vem manifestar sentimentos de pêsames e solidariedade a família do estimado e valoroso membro da comunidade de Posse Generoso, Sr Antônio Geromil dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de fevereiro.

Indicação nº 15/2016, autoria do V. José Dionei Quevedo Portella-PP, solicita à Secretária Municipal de Obras, trabalhos de desobstrução ou reconstrução do bueiro localizado na estrada da comunidade do Curuçu, próximo a Escola nossa Senhora da Soledade.

Indicação nº 16/2016, autoria do V. José Elton de Moraes-PT, solicita a Secretária Municipal de Obras a abertura da Rua Vinte de Setembro no Loteamento Ortiz, Bairro Fontes.

Indicação nº 17/2016, autoria da V. Amália Aparecida de Souza-PDT, solicita a Secretária Municipal de Obras o patrolamento da estrada da comunidade de Posse Generoso, desde a propriedade do Sr. Oralino, até a propriedade do Sr. Adalberto Moura.

Indicação nº 18/2016, autoria do V. João Francisco dos Santos-PSB, solicita a Secretária Municipal de Obras a construção de um novo abrigo junto à parada de ônibus localizada na Av. Marechal Floriano Peixoto, em frente a Praça Candido Carneiro, Bairro Missões.

Indicação nº 19/2016, autoria do V. João Francisco dos Santos-PSB, solicita a Secretária Municipal de serviços Urbanos a realização de revisão geral de iluminação pública da Cidade, pois em diversos pontos existem lâmpadas queimadas necessitando de substituição.

Indicação nº 20/2016, autoria do V. Miguel Adones de Campos-PMDB, solicita ao Poder Executivo Municipal o conserto da tubulação e calçamento na Rua Passo Fundo , esquina do mercado Moraes, Bairro Ipiranga.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO:

Projeto de Lei Nº 15/2016, Delimita áreas de terras como Zonas Especiais de Interesse Social-ZEIS I.

Projeto de Lei nº 16/2016, Dispõe sobre a autorização para o Município de Soledade adquirir, por doação, o imóvel que especifica.

Projeto de lei nº 17/2016, autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, em excepcional interesse público, professores e técnicos pra o sistema municipal de ensino, no âmbito das oficinas pedagógicas e Projetos/Programas especiais.

Projeto de Lei nº 18/2016, Autoriza o Município de Soledade a firmar convênio com O Centro de Estudantes Universitários de Soledade- CEUS, com o objetivo de repassar recursos financeiros no valor de R$ 303.850,00 ( Trezentos e três mil e oitocentos e cinquenta reais) para o ano de 2016, bem como firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, a fim de dar cumprimento a Lei 14.307/2013.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS:

Ofício nº 03/2016, do Apas referente à prestação de contas do ano de 2015.

PAUTA DA ORDEM DO DIA:

Requerimento nº 01/2016, autoria da Mesa Diretora, Requerem conforme normas regimentais a realização de um momento alusivo aos 100 anos de atuação do Banco do Brasil no Rio Grande do Sul, na sessão ordinária do dia 14 de março do corrente ano.

Requerimento nº 02/2016, autoria do V. Sergio Rodrigues da Silva-PMDB, Requer conforme normas regimentais, que seja convidado a comparecer a Esta casa Legislativa, a Sra. Ádria Azambuja, Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto, a fim de realizar explanação sobre o inicio do ano Letivo, Projetos para este exercício de 2016, e informações pertinentes ao andamento do ensino da Rede Pública Municipal.

Projeto de Lei nº 14/2016, autoriza o Poder Executivo do Município de Soledade realizar a doação de um terreno urbano, para a Associação dos Pequenos Pedristas de Soledade, Associação de Deficientes Físicos Especiais de Soledade e Rotary Club de Soledade Novos Tempos e dá outras providências.

Vereadores Presentes